Antes de deixar presidência, Donald Trump acelera execução de condenados à morte

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Faltando poucos dias para deixar a presidência dos Estados Unidos, o governo de Donald Trump está acelerando as execuções de presos condenados à morte. A mobilização é considerada inédita.

Neste ano, já ocorreram nove execuções federais, sendo a décima marcada para esta sexta-feira (11), esta que deve cumprir a pena de Alfred Bourgeois, de 56 anos, com uma injeção letal na penitenciária de Terre Haute, em Indiana. 

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Na quinta-feira (10), o governo estadunidense também executou Brandon Bernard na mesma prisão. Até 20 de janeiro, data em que Biden assume o cargo mais alto do executivo, outras três execuções devem acontecer. O democrata deve decretar o fim da pena de morte federal.

Antes de deixar presidência, Donald Trump acelera execução de condenados à morte
Fonte: (Reprodução/Internet)

Analistas entendem aumento das execuções como incomum

A política prisional dos Estados Unidos garante dois tipos de execuções, um a nível federal e outro estadual. O primeiro ocorre mais raramente, sendo administrado por tribunais federais, enquanto o segundo é julgado individualmente por cada um dos 28 estados em que a pena de morte é legal.

As mortes pelo estado iniciadas em julho de 2020 são as primeiras desde 2003. A quantidade das execuções bateu recorde, visto que o último ano com tantas ocorrências foi o de 1896. Até Trump assumir o cargo, apenas três condenados haviam sido executados desde 1988, período considerado como “era moderna” da pena de morte federal.

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Ngozi Ndule, diretora sênior de pesquisas do Death Penalty Information Center, afirmou para a BBC que o grande número de execuções estar ocorrendo em meio a uma pandemia e a troca de governos, é uma situação atípica.

Execuções federais deve superar execuções estaduais neste ano

Os Estados Unidos possuem 54 cidadãos à espera na fila para execução federal, um número pequeno comparado aos 2,7 mil presos que estão condenados à morte e alojados em penitenciárias estaduais e federais.

Por conta da pandemia do coronavírus, diversos governos estaduais decidiram travar as execuções para prevenir o contágio entre presos, advogados e todo o corpo prisional. Desse modo, apenas sete execuções estaduais foram concluídas. Em 2019, o sistema estadual matou 22.

Pena de morte recebe críticas de funcionários da Justiça americana

A retomada de execuções depois de um hiatus de 17 anos vai de lado oposto aos resultados de recentes levantamentos de opinião, que indicam a preferência de outras penas para condenados por crimes bárbaros. De acordo com a pesquisa Gallup, 60% da população americana prefere prisão perpétua que a pena de morte.

Antes de deixar presidência, Donald Trump acelera execução de condenados à morte
Fonte: (Reprodução/Internet)

Para alguns analistas e críticos políticos, a decisão de Trump de retomar a execução federal foi política, visto que o presidente concorreu às últimas eleições defendendo ideais de lei e ordem. William Barr, secretário de Justiça, não concorda que houve motivação política, pois Trump permaneceu com as execuções mesmo depois da eleição em que foi derrotado.

A oposição à pena de morte também é constituída por profissionais da Justiça. Em dezembro, cerca de cem promotores, procuradores e ex-funcionários do Departamento de Justiça demonstraram o seu descontentamento com o uso da execução como punição.

“A pena de morte é aplicada de maneira desigual e arbitrária, é ineficaz em promover a segurança pública […]”, critica o grupo de profissionais.

No mesmo documento desaprovador da pena de morte, os autores destacam a diferença de execuções de pessoas negras para pessoas brancas. Conforme o DPIC, desde 1976, 296 negros foram executados sob acusação de matar vítimas brancas. Na mesma porção de tempo, apenas 21 brancos pagaram com a morte pelo assassinato de cidadãos negros.

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