Bolsonaro assina decreto para agilizar instalações de antenas 5G

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Com a nova tecnologia de dados móveis que foi anunciada recentemente, alguns países já estão se preparando para recebê-la. Entre eles está o Brasil, que já está preparando novas antenas para receber a tecnologia 5G

Nesta terça-feira (1ª) o presidente Jair Messias Bolsonaro assinou um decreto que regulamenta a Lei nº 13.116/2015, mais conhecida como Lei das Antenas. A lei foi sancionada ainda por Dilma Rousseff. 

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A lei em si tem como objetivo agilizar o processo de instalação de antenas de telecomunicações. A legislação foi criada para determinar como será o processo de licenciamento e a preservação de patrimônios históricos e paisagísticos. 

Bolsonaro assina decreto para agilizar instalações de antenas 5G
Fonte: (Reprodução/Internet)

5G no Brasil está previsto para 2021

Segundo o ministro das Comunicações, Fábio Faria, o objetivo da lei é acelerar a instalação de antenas no país com a chegada do 5G, cujo a data está prevista para o segundo trimestre de 2021. 

“Esse decreto é um divisor de águas para o leilão do 5G no ano que vem. Nós iremos precisar de dez vezes mais a quantidade de antenas”, explicou o ministro. 

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A nova norma é considerada fundamental pelo setor de telecomunicações, principalmente pela a otimização e unificação das orientações de instalações de novas antenas. Avalia-se que havia cerca de 270 regulamentações que determinavam as áreas onde era possível realizar instalações de novas antenas.

Pedidos para a instalação de antenas

Estima-se que na fila de espera para instalação das antenas são mais cinco mil pedidos do país inteiro, de acordo com os dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). 

De acordo com o senador Major Olimpio, estas antenas não foram instaladas por conta da burocracia para o governo conceder as devidas licenças. Mas, depois da regulamentação da lei, as antenas que estavam pendentes para instalação, serão avaliadas rapidamente. 

O decreto foi assinado no mesmo evento político que lançou o programa Norte Conectado, que visa a implementação de infraestrutura em fibra óptica em cidades do Macapá (AP), Almeirim (PA) e Santarém (PA). 

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