Juiz veta ordem de Trump contra o TikTok

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Nesta semana, dando continuidade ao processo do Governo Trump contra o TikTok, o juiz Carl Nichols, de Washington, optou por suspender de modo temporário a ordem movida pelo presidente que proibia o download do aplicativo nos Estados Unidos.

Defendendo a ByteDance, empresa dona do TikTok, o juiz justificou sua decisão alegando que a medida seria uma infração contra a liberdade de expressão por parte do Executivo liderado por Donald Trump, concedendo a liminar solicitada pela companhia chinesa.

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Em contrapartida, o juiz recusou por enquanto o bloqueio de restrições adicionais do Departamento de Comércio dos EUA. Elas entrarão em 12 de novembro, de acordo com o portal de notícias Reuters, caso não haja um acordo para a permanência do aplicativo nos EUA.

Juiz veta ordem de Trump contra o TikTok
Fonte: (Reprodução/Internet)

Para o TikTok, banimento pode ser fatal à sociedade

Como defesa à decisão de Trump, o grupo chinês alegou, por meio do advogado John Hal, que o banimento do aplicativo não condiz com a Constituição Norte-americana e que o TikTok é muito mais que um app, é uma versão moderna do fórum público, um meio de comunicação importante em tempos de pandemia.

O que é referente às restrições ditas, elas são abrangentes e incluem qualquer meio de hospedagem tecnológica que permita o funcionamento ou a otimização do app em terras estadunidenses, ocasionando no banimento total das operações do aplicativo.

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Decisões podem causar danos irreparáveis 

Com a decisão mais recente do juiz, o aplicativo fica disponível em todas as lojas virtuais até segunda ordem. No parecer produzido, o magistrado ressaltou que as ações são um esforço do governo dos EUA em prejudicar o aplicativo, ferindo os direitos dos cidadãos americanos.

Vale ressaltar outra justificativa adotada pela ByteDance, onde foi afirmado que, se a proibição for imposta, tal medida poderia ocasionar danos irreparáveis à companhia. No início do verão americano, o app conquistava aproximadamente 424 mil novos usuários diariamente. 

Futuro do aplicativo no governo Trump

Após alegar segurança nacional para justificar a decisão, Trump permitiu que o TikTok continue em operação nos EUA contanto que uma empresa americana tenha acesso ao código-fonte do aplicativo.

Assim, estaria garantida a proteção contra uma suposta espionagem da China. Atualmente, estão em disputa para a compra do TikTok as empresas Oracle e Walmart. Quem comprar, será responsável por parte da administração americana do app.

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