Senado aprova projeto de lei que garante autonomia ao Banco Central

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Nesta terça-feira (3), o Senado aprovou um projeto de lei que garante autonomia ao Banco Central (BC) em um mandato de 4 anos para os seus diretores. Normalmente quem determina quem será o presidente do BC é o presidente da República, mas texto prevê mudança. 

A autonomia do BC vem sendo discutida há décadas no Congresso. Tendo em vista que o plano apresentado por Jair Bolsonaro nas eleições de 2018 já incluía a independência formal do Banco Central, é sabido do posicionamento favorável à decisão.

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Caso a proposta entre em vigor, a autoridade passa a ser totalmente do BC. Essa ideia tem como objetivo proteger o órgão de pressões políticas partidárias. O texto segue em andamento para aprovação na Câmara dos Deputados. 

Senado aprova projeto de lei que garante autonomia ao Banco Central
Fonte: (Reprodução/Internet) 

Proposta é vista como solução econômica por políticos 

O texto-base foi aprovado com 56 votos a 12, e em nota o presidente do Senado, Davi Alcolumbre comentou que a autonomia concede ao BC uma importante blindagem institucional, com também de garantir benefícios notáveis ao país. 

Além disso, políticos favoráveis à proposta acreditam que a medida tende a aumentar a confiança dos investidores no Brasil e a geração de uma boa sinalização para a crise econômica que o país enfrenta. 

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O próprio slogan do BC diz que o dever do órgão é assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda e certificar um sistema financeiro sólido e eficiente, o que confirma sua legitimidade nas diretrizes econômicas do país, fazendo jus a posição autônoma

Presidência interrompida e rotatividade no colegiado 

O projeto de lei visa que o mandato ao cargo da presidência do BC não coincidirá com o da presidência da República. Segundo o texto, quem comandará o órgão só assumirá no primeiro dia do terceiro ano de mandato do presidente vigente. 

Ademais, o texto estabelece que seja seguido um mandato de 4 anos para os diretores, sendo possível ambos serem reconduzidos ao cargo uma só vez, por igual período. Também foi determinado a substituição de forma escalonada dos membros da diretoria, ou seja, a cada ano um diretor é substituído favorecendo uma rotatividade no colegiado.

Atualmente, os nove diretores do Banco Central, incluindo o presidente do órgão, Roberto Campos Neto, foram todos escolhidos por Jair Bolsonaro. E como de costume, após a escolha do presidente, os aspirantes ao ofício passam por votação e sabatina no Senado.

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