TikTok recorre à Justiça para evitar banimento nos EUA neste domingo (27)

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A fim de evitar que seu banimento ocorra nos Estados Unidos, nesta semana o TikTok buscou na Justiça uma liminar que solicita o bloqueio ao decreto que exige sua retirada das lojas de aplicativos da Apple e do Google.

O aplicativo protocolou, e o portal americano The Verge teve acesso ao documento. Nele, o aplicativo categoriza o decreto como “ilegal” e, em argumentação, afirma que faz esforços que visam a satisfação das demandas do governo.

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O prazo para o banimento do aplicativo estava programado para ocorrer no último domingo (20), porém o atual presidente dos EUA decidiu de última hora por expandir o prazo, alegando que as negociações com a Oracle eram promissoras. 

TikTok recorre à Justiça para evitar banimento nos EUA neste domingo (27)
Fonte: (Reprodução/Internet)

Acordo prevê venda administrativa do TikTok

O acordo em questão prevê que o aplicativo não seja vendido de forma íntegra, mas sim que a empresa norte-americana fique responsável pela administração dos dados de mais de 100 milhões de usuários no país. Caso ocorra, não será mais viável as acusações de “espionagem” feitas pelo governo.

Mesmo com a suavização do conflito entre EUA e China, o sinal de permissão da Casa Branca não é definitivo. O Departamento de Comércio dos EUA apenas adiou para este domingo (27) a decisão de suspender as atividades do app, prazo utilizado pela ByteDance para recorrer.

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Governo chinês pode não aprovar o acordo

Enquanto os EUA decidem um desfecho às empresas interessadas, o governo chinês também possui responsabilidade no futuro do aplicativo. Caso não atenda suas necessidades, o acordo com o governo estadunidense pode não valer de nada.

TikTok pode ter mesmo destino que WeChat

Esta não é a primeira vez que a criação chinesa recorre à Justiça em combate às medidas de Donald Trump. No início do conflito, em agosto, o app questionou a viabilidade legal do banimento. No último fim de semana, prestes a abandonar o país, o TikTok ensaiou um processo similar ao atual protocolo, mas que foi invalidado graças aos novos prazos.

Outro aplicativo que estava passando pela mesma situação é o mensageiro WeChat. No último sábado (19), um juiz federal de São Francisco concedeu ao app o que o TikTok solicita, uma liminar que bloqueia o decreto de proibição dos downloads nas lojas de aplicativo.

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