Brasil também abre investigação contra Google por concorrência desleal

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Ao mesmo tempo em que enfrenta uma investigação por supostas práticas anticompetitivas nos Estados Unidos, o Google também virou alvo de três processos abertos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), no Brasil. 

De acordo com a reportagem do Estado de S. Paulo, caso condenada, a companhia pode chegar a ter que desembolsar uma multa de até 30% do seu faturamento local. O inquérito mais antigo que ainda está em andamento, foi aberto em 2016 pela Yelp.

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Após encaminhar a denúncia contra a gigante das buscas, o concorrente afirmou que, ao exibir números de telefone, endereços e resenhas de estabelecimentos na parte mais alta do site, o Google prejudica outras plataformas que também apresentam este tipo de informação.

Brasil também abre investigação contra Google por concorrência desleal
Fonte: (Reprodução/Internet)

Não é a primeira vez que Google é alvo do Cade

Em 2019, o órgão brasileiro de defesa passou a analisar também a atuação da empresa no que é referente ao mercado de notícias. O objetivo da decisão é apurar a legalidade da ação de copiar determinada parte de textos de sites jornalísticos e exibi-los como resultados às buscas efetuadas.

Segundo o conselho, como argumento, tal atuação pode impactar o desenvolvimento dos sites ao desencorajar o usuário para acessar o texto na íntegra, fazendo assim com que o faturamento dos portais também seja impactado de forma negativa.

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Terceiro processo também foi aberto

Um terceiro processo começou em 2019 e foi inspirado na decisão da União Europeia de multar a Big Tech por obrigar os fabricantes de dispositivos Android a instalarem aplicativos da empresa em seus aparelhos. Desde então, o Cade tem examinado se o Google cometeu algum crime ao adotar a mesma abordagem no Brasil.

Segundo Google, processo por monopólio é falho 

No mesmo dia em que o Departamento de Justiça dos EUA processou o Google por monopolizar seus serviços de busca, a empresa de Mountain View emitiu uma resposta por meio de seu blog oficial, criticando a medida e dizendo que a mesma é um processo falho que não poderia ajudar os consumidores de forma alguma.

De acordo com a postagem, o mecanismo de Busca do Google é indiscutivelmente o mais utilizado em todo o campo online, e também é um serviço que pode acessar rapidamente várias informações, mas os usuários podem escolher outras opções de pesquisa conforme necessário. 

Processos abertos podem durar por anos

No que diz respeito aos processos em aberto, eles se encontram tramitando na superintendência-geral do Cade, local responsável pelas investigações. Após, o conselho dará prosseguimento das denúncias para o tribunal do órgão, onde os acusados são condenados ou absolvidos.

Até então não há previsão para quando os processos serão concluídos, porém, as investigações que acabaram sendo arquivadas tramitaram por até nove anos no conselho.

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